Um teste de paternidade de ADN é o método mais confiável para determinar se um homem é ou não o pai biológico de uma criança. O exame de paternidade/ Teste de ADN é o único documento de suporte que os tribunais usam em todo o mundo para estabelecer uma relação biológica.

Mas o que acontece se uma mãe ou um possível pai se recusar a fazer um teste de paternidade?

Aqui estão algumas soluções possíveis.

OBSERVAÇÃO: este artigo não pretende ser um conselho legal – tem o objetivo de apenas informar. Para obter orientação sobre sua situação específica, entre em contato com um assistente social ou um advogado especializado em direito de família.

Inicie uma conversa, sem envolver advogados. Sem tentar nunca saberá a resposta da outra pessoa.

Se possível, tente resolver o problema sem envolver um advogado. Os advogados geralmente são caros e os sentimentos envolvidos, quando a «intermediação» é realizada por um advogado é mais propensa a ter retaliações em forma de pedidos negados, arrastando o caso para o tribunal, onde ambas as partes podem sentir a necessidade de provar - «em público» - por que estão «certas».

Comece a conversa: muitas vezes, um casal que não está junto tem dificuldade em manter uma conversa civilizada, mas, como há uma criança envolvida é essencial falar honestamente sobre um teste de paternidade. Se a outra parte ainda não o tiver feito isso, inicie a conversa.

Tenha em consideração o ponto de vista oposto: mesmo que não concorde com o motivo pelo qual pretendem fazer um teste de paternidade, é essencial que se esclareçam as posições, tanto para benefício da outra parte como da sua. Desta forma, não há mal-entendidos ou confusões.

Também o ajuda porque pode adaptar os seus argumentos para que se resolvam todas as questões levantadas durante este diálogo. Por vezes existem razões ocultas por trás de um teste de paternidade, como o pagamento de uma pensão alimentar ou até mesmo a perda de tempo disponível com a criança, tenha uma conversa honesta e objetiva e identifique qual é a verdadeira razão para se estar a pedir um teste de paternidade.

Indique claramente o que o/a preocupa: se é uma mãe que suspeita que seu filho tem um pai diferente, explique que seu filho tem o direito a conhecer o seu passado genético, tanto por razões médicas quanto por herança. Se acredita que é o pai biológico, defina as suas razões pelas quais seria uma mais valia na vida da criança, financeiramente e emocionalmente.

Conheça a lei e use-a em seu benefício: Alguém pode recusar um teste de paternidade? Na maioria dos casos não.

Em último caso pode sempre recorrer aos tribunais com uma ação para determinar a paternidade, pois recusar um teste de paternidade ordenado pelo tribunal definitivamente não é uma boa decisão.

Em alguns casos, a pessoa que se recusa pode enfrentar multas ou outras acusações. Em último recurso, o juiz pode «decidir por» um julgamento (automático) padrão contra a pessoa que recusa o teste.

Quando está em posse de todas a informação e entende o que pode acontecer se o caso for a tribunal, pode usar esse conhecimento para reforçar os seus argumentos resolvendo a questão da paternidade fora de um caso litigioso.

Discutir a obtenção de um teste de paternidade legal em vez de um informativo: Um teste de paternidade legal pode ser pedido diretamente através de um laboratório de ADN sem ter que ir a tribunal, mas - ao contrário de um teste de paternidade informativo - os resultados são admissíveis em tribunal.

Se a outra parte não quiser comparecer a tribunal, quando este teste for utilizado, talvez não seja necessária a sua presença, para que exista uma sentença a seu favor.

Mantenha a conversa civilizada: faça o possível para permanecer calmo e sereno, mesmo que a outra pessoa não seja capaz de fazer o mesmo. Gritar nunca trás nada de positivo para nenhuma das partes, e perder a paciência pode realmente invalidar os seus argumentos aos olhos da outra pessoa. Pelo bem do seu filho, mantenha a calma.

Se tudo falhar: procure um advogado e peça o teste de paternidade pelo tribunal

Tentou mais que uma vez, mas não conseguiu convencer a outra pessoa a fazer o teste de paternidade. O que fazer agora?

Infelizmente, está a hora de contactar um advogado especializado em direito da família que possa ajudá-lo a levar uma ação a tribunal. A lei de paternidade varia de país para país, por isso certifique-se que escolhe alguém que tem experiência nesta área. Se o tribunal determinar que tem um caso legítimo, será o próprio tribunal a solicitar o teste de paternidade à outra pessoa.

Resumo

Negar um teste de paternidade é um obstáculo no seu caminho, mas não é o fim. Naturalmente é melhor resolver o problema sem ter que ir a tribunal, mas tem sempre opções legais, se não conseguir convencer a outra parte a executar o teste de ADN / paternidade.

Atenção: Consulte sempre fontes independentes. Se detetar algum erro ou alguma imprecisão no decorrer da leitura, por favor envie-nos um email para info@codigoadn.pt com o relato.